POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Introdução

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       A COOPERNORTE vem trabalhando há 45 anos no setor de energia elétrica, atuando com distribuição de energia elétrica na zona rural da cidade de Viamão e Santo Antônio da Patrulha. Por isso, sabemos o quanto a confiança, integridade e disponibilidade são importantes para nossos associados/consumidores.

       Compreendemos que seus dados pessoais são valiosos e que você precisa estar ciente sobre como eles são tratados por nós. Por isso queremos mostrar de que forma os dados que você nos fornece serão utilizados nas atividades que realizamos. Nessa política de privacidade informaremos de maneira transparente e sucinta ao titular de dados pessoais quais são os direitos, garantias e procedimentos adotados pela COOPERNORTE a respeito da coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, exclusão e qualquer outra forma de tratamento das informações pessoais nos processos operacionais.

       Suas dúvidas e sugestões de melhoria ou correções sobre este Aviso de Privacidade são bem-vindas, portanto estaremos às ordens nos contatar através do canal disponível. Nós avaliaremos cada pergunta, responderemos as dúvidas quando necessário, e havendo necessidade de esclarecimento e/ou alteração de algum fator, nosso Comitê de Proteção de Dados tomará as providências necessárias para atualizar esta política de privacidade.

       É muito importante que você leia esta Política de Privacidade, através dela entenderá como exercer os direitos com relação aos seus dados pessoais previsto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Lei nº 13.709/18).

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2- Glossário – é importante compreender algumas definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados:

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AGENTES DE TRATAMENTO: O controlador e o operador.

ANONIMIZAÇÃO: processos e técnicas por meio dos quais um dado perde a  possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS: toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail etc.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD: Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Encarregado de dados/DPO: É a pessoa que atua na organização como um canal de ligação e comunicação, entre o controlador, os titulares de dados, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ANPD: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, órgão integrante da Presidência da República criada pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, tem por finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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3 - Quais dados são tratados e sua finalidade, situações exemplificativas

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Situação	Dados Pessoais Tratados	Finalidade
Envio de mensagens	Nome, e-mail	Receber suas sugestões e esclarecer suas dúvidas
Solicitação de acesso a Geração Distribuída - GD	Nome, e-mail, telefone, UC, endereço, carga	Fiscalização e atendimento Resoluções Normativas N° 482/2012 e 687/2015 e Procedimento de Distribuição – PRODIST Módulo 3 da ANEEL.
Solicitação de envio de fatura por e-mail	Nome, UC	Enviar a sua fatura por e-mail, conforme foi solicitado
Acesso à 2ª via da fatura	UC	Disponibilizar informações sobre sua fatura
Acesso à Agência Virtual	UC, CPF	Disponibilizar a você diversos serviços on-line
Solicitação de remoção/recolocação de poste	Nome, endereço, telefone fixo, celular, e-mail,	Atender a sua solicitação de remover ou recolocar um poste
Denúncia de irregularidade	Nome, endereço, celular, e-mail	Registrar e avaliar sua denúncia de irregularidade
Utilização de imagens	Foto, vídeo	Divulgar eventos em que a cooperativa está envolvida
Atendimento via ChatBot/SMS	Celular	Prestar atendimento por ChatBot comercial, atendimento, reclamação, consulta dívida, fatura, falta de energia

       Além das finalidades acima especificadas, informamos que tratamos seus dados pessoais utilizando as seguintes bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados:

1. Consentimento do titular;
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo  regulador;
3. Quando necessário para execução do contrato;
4. Interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no  caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do  titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

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4 - Direito dos Titulares dos Dados - Os titulares poderão solicitar, a qualquer momento

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Confirmação: Confirmar se existem dados.

Acesso: Acesso aos dados que são tratados.

Correção: Corrigir os dados.

Anonimização, Bloqueio, Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio, ou eliminação dos dados.

Portabilidade: Portabilidade de dados para congênere ou outro produto.

Revogação de Consentimento: Revogar o consentimento concedido anteriormente.

Informação sobre compartilhamento: Qual entidade pública ou privada os dados poderão ser compartilhados.

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5 - Eventualmente compartilhamos seus dados pessoais

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• Fornecedores, Telecom COOPERNORTE, COOPERNORTE Geração, que muitas vezes são contratados para prestar apoio na realização dos nossos serviços;
• Autoridades e órgãos públicos para atender eventuais obrigações legais;
• Quando trabalhamos com parceiros e fornecedores para realizar parte da prestação de serviços a você, tais parceiros atuam em nosso nome e apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas.
• Além disso, exigimos contratualmente que atuem em conformidade com a LGPD.
• Não compartilhamos ou divulgamos nenhuma de suas informações pessoais sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste aviso ou quando houver uma exigência legal.   

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6 -Transferência Internacional de Dados Pessoais

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       A COOPERNORTE não realiza transferência internacional dos seus dados pessoais. No entanto, excepcionalmente, quando os dados pessoais forem transferidos em razão da utilização de operadores que contribuem e operacionalizam as atividades de tratamento discriminadas no presente aviso, exigiremos contratualmente que estes parceiros adotem padrões adequados e aptos para garantir a segurança física e digital dos seus dados pessoais e da sua privacidade.

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7 - Responsabilidade do Controlador

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       O controlador/responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

No presente caso, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados é a permissionária COOPERNORTE, que poderá ser contatada pelo e-mail coopernorte@coopernorte-rs.com.br.

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8 - Por quanto tempo tratamos seus dados e quando eles serão removidos?

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• Para defesa de direitos em ações ou processos administrativos, judicial ou arbitral;
• Quando houver lei ou regulamentação específica que a obrigue a manter a informação pessoal por determinado período.
• Seus dados pessoais serão removidos de forma segura anonimizado quando não houver mais finalidade de tratamento em lei ou regulamentação específica que justifique a manutenção dos mesmos.

• Pelo tempo necessário para atingir a finalidade para os quais os mesmos foram coletados, enquanto o titular de conta de energia elétrica utilizar os serviços de distribuição de energia, que é feito pela COOPERNORTE. Para os casos de representante legal de conta de energia de pessoa jurídica, enquanto estiver cadastrado como representante de uma pessoa jurídica com relacionamento com o Grupo COOPERNORTE;

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9 - Quem é o encarregado de dados pessoais/DPO da COOPERNORTE?

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       O encarregado de dados é a pessoa física nomeada pelo Controlador ou Operador para ser o contato entre eles e a ANPD e o titular. Juntamente com o comitê interno de privacidade de dados da COOPERNORTE. Em caso de dúvidas envie um e-mail para privacidade@coopernorte-rs.com.br.

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 10 - Este aviso de Privacidade pode ser alterado?

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       Sim, a qualquer momento. Com a finalidade de mantê-lo sempre atualizado. Caso isso vier a ocorrer a versão será atualizada e disponibilizada em nosso site.

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11 - Informações de contato e endereço

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E-mail: recepcao@coopernorte.net

Encarregado (DPO): Angelita Neves

E-mail Encarregado (DPO): privacidade@coopernorte-rs.com.br

Telefone: (51) 3485-2188

Endereço: Estrada Adão de Souza Feijó, 250

Bairro:  Águas Claras,

Cidade: Viamão – RS

CEP 94760-000

 

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